Processo 726194/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2018 16:12
Autuado em 21/11/2018 16:12
Apensado ao Processo 297838/18 em 05/08/2019 12:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1689/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1689/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019 Acórdão   1689/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Recorrente MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Acórdão nº 1689/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1737/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4161/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2019 11:37 DP  
04/07/2019 17:17 STP Acórdão nº 1689/2019 -
04/07/2019 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2019 -
28/05/2019 14:50 GCILB  
28/05/2019 14:35 SMPJTC  
22/05/2019 10:40 6PC Parecer nº 292/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Multa por atraso na entrega de dados do SIM-AM. Pelo conhecimento e não provimento, cf. CGM.
22/05/2019 08:35 SMPjTC  
28/11/2018 15:53 CGM Instrução nº 896/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2980/18 - Primeira Câmara.
21/11/2018 16:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1737/2018 -
21/11/2018 16:11 DP Informação nº 11565/2018 -

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